TikTok tem recurso negado e pode ser banido dos EUA; decisão ficará para Trump, que pede 'tempo'
Lei obriga app chinês a vender suas operações no país se quiser continuar funcionando e o prazo termina neste domingo (19), um dia antes de Trump assumir a presidência
Redação G1 / Don CarlosLeal
17/01/2025 08h31 - Atualizado há 4 meses
Ilustração com o logo do TikTok sobre a bandeira dos Estados Unidos. - Foto: Dado Ruvic / Reuters / Reprodução
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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (17), por unanimidade, que o TikTok pode ter sua operação no país bloqueada a partir deste domingo (19), segundo uma lei aprovada no ano ado pelo Congresso norte-americano. A lei sancionada por Joe Biden em abril de 2024 deu um prazo até domingo para que o app chinês encontre um comprador para sua operação nos EUA. Caso contrário, a rede social não poderá mais funcionar no país.
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (17), por unanimidade, que o TikTok pode ter sua operação no país bloqueada a partir deste domingo (19), segundo uma lei aprovada no ano ado pelo Congresso norte-americano. A lei sancionada por Joe Biden em abril de 2024 deu um prazo até domingo para que o app chinês encontre um comprador para sua operação nos EUA. Caso contrário, a rede social não poderá mais funcionar no país.
No entanto, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse que as ações para a implementação da lei “devem ficar para a próxima gestão, que toma posse nesta segunda". Questionado por repórteres em Washington, Biden confirmou que o presidente eleito decidirá sobre a questão.
"Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para rever a situação. Fiquem ligados!", postou Trump logo depois. Ele disse ainda que conversou por telefone com o presidente chinês, Xi Jinping, e que falaram sobre a situação do app de vídeos, sem dar detalhes. Agências de notícia dizem ainda que o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, foi convidado para a posse de Trump.
Na rede social, o CEO Shou Zi Chew agradeceu Trump por "seu comprometimento" em ajudar a plataforma a encontrar uma solução que mantenha o aplicativo nos Estados Unidos. "Esta é uma posição forte pela Primeira Emenda e contra a censura arbitrária", disse.
“Estamos gratos e satisfeitos por termos o apoio de um presidente que realmente entende nossa plataforma, alguém que usou o TikTok para expressar seus próprios pensamentos e perspectivas, conectando-se com o mundo e gerando mais de 60 bilhões de visualizações de seu conteúdo no processo”, declarou em vídeo no TikTok.
A lei que obriga o TikTok a vender suas operações nos EUA é baseada em temores de congressistas sobre espionagem chinesa nos dados de usuários americanos, algo que o próprio Trump afirmou, sem provas, em sua primeira gestão, quando já pretendia proibir o aplicativo. Posteriormente, na campanha para um novo mandato, o republicado ou a defender que o TikTok continuasse ativo no país.
App lutou contra a lei
O TikTok contestou a lei na Suprema Corte e alegou que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante liberdade de expressão para cidadãos do país, já que cerca de 170 milhões de usuários no mercado americano não poderiam se comunicar pelo app.
Os juízes, no entanto, decidiram que a lei é válida e não contraria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Nesta sexta, a Casa Branca reiterou o posicionamento de Biden de que o TikTok “deveria permanecer disponível nos EUA, mas sob propriedade norte-americana ou outro proprietário que trate sobre as preocupações de segurança nacional identificadas pelo Congresso na elaboração dessa lei”.
O que acontece no domingo?
O jornal The Washington Post informou na quarta-feira (15) que Trump cogita logo no início de seu governo uma ordem executiva que suspenderia o banimento do TikTok nos EUA por um prazo de 60 a 90 dias.
Segundo a agência Associated Press, especialistas indicam que o aplicativo não vai desaparecer dos celulares no domingo, com o fim do prazo imposto por lei, mas não será mais possível baixá-lo em lojas como a Play Store, do Google, e a App Store, da Apple.
Além disso, usuários nos EUA não receberão atualizações da plataforma, o que em algum momento fará o aplicativo apresentar falhas para antigos usuários, segundo afirmou o Departamento de Justiça americano no processo.
Ainda de acordo com a lei, serviços de hospedagem dos EUA também serão impedidos de trabalharem com o TikTok.
A Suprema Corte ouviu os argumentos sobre a lei em 10 de janeiro, apenas nove dias antes do prazo estabelecido para a venda ou banimento do aplicativo. Segundo o The New York Times, o caso foi colocado em regime de urgência no tribunal.
O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o primeiro governo de Donald Trump. Em 2020, o republicano tentou impedir que novos usuários baixassem o aplicativo e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.
Na campanha para a eleição de 2024, Trump mudou de posição e ou a defender que o TikTok continuasse operando nos EUA.
"Você sabe, tenho um lugar especial no coração para o TikTok, porque ganhei a juventude por 34 pontos, e há quem diga que o TikTok tem algo a ver com isso", disse o republicano em dezembro, após ser eleito.
O governo dos EUA alega que o TikTok é um risco à segurança nacional porque permite à China coletar dados e espionar usuários. A ByteDance, dona do TikTok, nega a acusação.
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FONTE: G1
