Você acha que o Orçamento Secreto é o maior esquema institucionalizado de corrupção no Brasil?
O sistema foi criado em 2020, a partir de um acordo entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional para facilitar a liberação de verbas federais
Zeca Ferreira / Don Carlos Leal
11/05/2023 07h50 - Atualizado em 11/05/2023 às 07h50
Arthur Lira e Jair Bolsonaro. - Foto: Marcos Corrêa / PR / Reprodução
O então candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva,disse, em agosto de 2022, em plena campanha eleitoral, que o orçamento secreto é a “fonte do maior esquema de corrupção da história do país”. Quatro meses depois, por 6 votos a favor e 5 contrários, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com o orçamento secreto criado no governo de Jair Bolsonaro (PL), que distribuía recursos para senadores e deputados sem controle de como seriam gastos, em troca de apoio no Congresso Nacional. À época, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a decisão do STF inaugurava uma "nova etapa" de relacionamento do governo com o Legislativo e ressaltou que Lula, não iria querer tirar o protagonismo do Congresso Nacional, mas com novos mecanismos. Na quarta-feira (10), a istração de Lula tomou a decisão de autorizar o pagamento de R$ 9 bilhões em emendas, oriundas do polêmico orçamento secreto. Essas emendas estavam em aberto e foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, o Palácio do Planalto não implementou medidas para tornar o processo transparente. Os fundos serão disponibilizados pelos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com R$ 333,6 milhões já tendo sido pagos.
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FONTE: MONEY TIMES
