Aneel recua e conta de luz terá bandeira vermelha 1 em setembro, com custo de R$ 4,46 a cada 100 kWh
Mudança de patamar ocorre após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO)
Redação CNN / Don Carlos Leal
05/09/2024 07h53 - Atualizado em 05/09/2024 às 07h53
Torres de transmissão de energia elétrica no Pará Torres de transmissão de energia elétrica no Pará. - Imagem: Anatel / Facebook / Reprodução
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a cobrança extra sobre a conta de luz em setembro para bandeira vermelha patamar 1, conforme nota divulgada nesta quarta-feira (4). A classificação tem custo adicional de R$ 4,463 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
No fim da semana ada, a autarquia havia anunciado que a tarifa deste mês teria bandeira vermelha patamar 2, com custo extra de R$ 7,87 a cada 100 kWh. Segundo a Aneel, a mudança de patamar ocorreu após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Em nota, a autarquia informou que solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. A diretoria ainda determinou a instauração de processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
Uma possível reversão do patamar já havia sido adiantada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Mais cedo, o chefe da pasta informou que a CCEE havia identificado inconsistência no acionamento de uma usina que poderia ter levado ao acionamento do patamar mais elevado.
Segundo ele, o governo tem condições de bancar a alteração por meio da “conta bandeira”, uma espécie de fundo que acumula os valores extras cobrados nas contas de energia e que podem ser utilizados para cobrir os custos adicionais de geração de energia, que foram “superavitários”.
De acordo com Silveira, é possível manter bandeiras verdes ou amarelas por mais tempo, mas é “fundamental” ter um equilíbrio entre o saldo da conta bandeira com outras medidas, como o acionamento de usinas térmicas.
Chuvas abaixo da média
Em agosto, a Aneel havia mantido a bandeira verde, sem custos extras aos consumidores.
Na decisão da semana ada, o governo justificou o aumento para bandeira vermelha 2 pela previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, resultando em menor afluência nos reservatórios do país. Segundo a Aneel, a redução será cerca de 50% abaixo da média.
“Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que as hidrelétricas, em a operar mais”, explicou a Aneel.
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FONTE: CNN
