'Taxa das blusinhas' começa a ser cobrada a partir deste sábado; entenda como vai funcionar
Oficialmente, tributação suplementar de 20% para compras de até US$ 50 entra em vigor a partir do dia 1º
Estadão Conteúdo / Don Carlos Leal
27/07/2024 13h53 - Atualizado em 27/07/2024 às 13h53
Empresas de e-commerce devem começar a cobrar o imposto de 20% para compras internacionais de até US$ 50 antes do dia 1º de agosto. - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil / Estadão / Reprodução
O imposto sobre importação de compras internacionais, mais conhecido como "taxa das blusinhas", começa a valer oficialmente no dia 1º de agosto. Porém, clientes que fizerem compras a partir deste sábado, 27, em plataformas de e-commerce como AliExpress, Shein e Shopee já podem arcar com o custo adicional de 20% em compras de até US$ 50.
O motivo alegado pelas empresas é o intervalo entre a compra feita pelo cliente e a necessidade de registro de Declaração de Importação à Aduana, também conhecida pela sigla DI. Trata-se de um documento em que a empresa que importa o produto deve informar o que foi comprado e quais as características, além de provar que pagou todos os impostos à Receita Federal. O prazo de informe ao Fisco é de até 72 horas. Esse intervalo de tempo entre a compra e a DI é a justificativa dessas empresas para antecipar a cobrança do dia 1º de agosto para o dia 27 deste mês.
Criada em maio pela Câmara dos Deputados e depois aprovada pelo Senado, a "taxa das blusinhas" foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de junho. A tributação é fruto de "jabuti" (jargão usado no meio político para definir algo que não tem relação com o texto principal) do projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A partir da sanção, ficou definido o imposto de 20% para compras de até US$ 50 e de 60% para compras de US$ 50,01 a US$ 3.000. Neste último caso, haverá uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. O Estadão fez simulações de como poderão ficar os preços dos produtos mais vendidos pelas empresas de e-commerce, das "blusinhas" e das calças jeans com a nova taxação de 20% (leia aqui).
Embora a Receita Federal tenha feito até uma apresentação para explicar como se dará a tributação, alguns tributaristas calculam que o preço final pago pelo consumidor pode chegar a até 40% do total que é pago hoje. O valor final vai depender de uma série de fatores, sobretudo se as empresas irão ou não absorver essa diferença.
O que dizem as empresas
Em relação à cobrança já no sábado, dia 27, a AliExpress justifica que precisará ajustar as declarações de importação para respeitar a nova regulamentação.
Em nota, a Shopee afirma que a maior parte de suas operações no Brasil são feitas por vendedores brasileiros, com muitos dos produtos sendo fabricados no País, e que o novo custo vai incidir sobre as aquisições feitas de vendedores internacionais da plataforma.
Já a Shein diz que se compromete a disponibilizar, de forma clara, todas as informações referentes ao preço do produto, frete e tributos, já no momento do pagamento.
A Amazon informa que começará a aplicar a taxação a partir do dia 31 de julho, próxima quarta-feira.
A Temu, que começou a operar no Brasil no início de junho, também foi procurada pela reportagem, mas não respondeu ao pedido de informações até a publicação deste texto.
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FONTE: PORTAL TERRA
