O que você faria se recebesse um PIX de R$ 50 mil por engano?
Especialistas orientam que ficar com valores recebidos por engano pode ser crime
Larissa Feitosa / Don Carlos Leal
28/10/2023 00h01 - Atualizado em 28/10/2023 às 00h03
Para devolver um valor recebido por meio do PIX, basta ar a transação que você quer devolver no aplicativo do seu banco e efetuar a devolução. - Imagem: Núbia Pacheco / Reprodução
Você digitou a chave PIX desejada, adicionou o valor de transferência, confirmou sua senha e concluiu a operação, mas só depois percebeu que enviou o dinheiro para a conta de uma pessoa desconhecida por engano. Segundo especialistas e entidades financeiras, será difícil recuperar o dinheiro, mas não impossível. O Banco Central (BC) informa que não há normas do BC ou Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre devoluções em caso de engano ou erro do pagador. O pagador pode tentar entrar em contato com a pessoa, buscando sua agência ou instituição, para tentar ter seu dinheiro de volta. A devolução de dinheiro por engano é um assunto delicado e pode ter consequências legais. De acordo com a Forbes Brasil, a devolução pode ser feita no aplicativo ou por meio do internet banking da instituição financeira na qual recebeu o valor por erro do pagador. Segundo o Código Civil, todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir. Portanto, se você receber um valor por engano em sua conta bancária, é importante entrar em contato com o banco imediatamente para informar sobre o erro e solicitar a devolução do dinheiro. Se a pessoa fez o PIX, a responsabilidade é dela. Ela pode até tentar recuperar, com a ajuda do Mecanismo Especial de Devolução (MED), mas o banco não tem nenhuma responsabilidade na devolução. Mas se você decidir ficar com o dinheiro que entrou na sua conta por engano, o Banco Central orienta que isso pode ser considerado crime de apropriação indébita. Para devolver um valor recebido por meio do PIX, basta ar a transação que você quer devolver no aplicativo do seu banco e efetuar a devolução.
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FONTE: G1
