Bolsonaro assina MP que libera a venda direta do etanol, sem ar pelas distribuidoras
Atualmente, MP determina que um posto associado a um distribuidor só pode vender o combustível desse único fornecedor
11/08/2021 19h29 - Atualizado em 11/08/2021 às 19h29
O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quarta-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que autoriza a venda do etanol direto das usinas para os postos de combustível. A cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto, contou com a participação de representantes do setor produtivo, além de ministros, como o da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A venda direta do etanol, sem ar pelas distribuidoras, já foi defendida diversas vezes por Bolsonaro, como uma forma de reduzir o preço do combustível.
Atualmente, a MP determina que um posto associado a um distribuidor só pode vender o combustível desse único fornecedor. Essa medida tem força de lei, ou seja, a a valer imediatamente após , mas precisa ser analisada ainda pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de 120 dias para não caducar "Após 20 anos, esperamos que, até 2022, até oito novos agentes comecem a atuar no segmento de refino, competindo entre si e com a Petrobras e importadores, fornecendo produtos a distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização" disse o ministro. Albuquerque cita ainda que há mais de 120 agentes - entre refinarias de petróleo, usinas de etanol, produtores de biodiesel, importadores e revendedores varejistas -, atuando no mercado para levar combustíveis aos consumidores brasileiros.
Após citar medida recente de redução dos tributos federais para o diesel e o gás de cozinha, Albuquerque acrescentou que espera a mesma contrapartida nos tributos estaduais. "O tributo estadual representa em média 27% para gasolina, 15% para o diesel, 155% para o etanol hidratado e 14% para o gás de cozinha. O CMS é cobrado a partir de um porcentual de uma base de cálculo que acompanha o preço final na bomba, potencializando o aumento do preço do combustível. Já o tributo federal não aumenta, pois é um valor fixo por litro". A MP de combustíveis ainda não foi publicada no Diário Oficial da União, mas a divulgação em edição extra deve sair ainda hoje.
ICMS sobre bandeira tarifária
Em seu discurso, o presidente Bolsonaro disse que o governo estuda proibir os estados a cobrar ICMS sobre a bandeira tarifária da conta de luz. Ele lembra que o Brasil vive uma das mais severas crises hídricas da sua história, o que levou à adoção da bandeira vermelha na conta de luz, que encarece a tarifa. Ao mesmo tempo, no entanto, ele criticou governadores, afirmando que eles cobram ICMS, imposto de competência estadual, sobre a bandeira tarifária. "Fomos obrigados a colocar bandeira vermelha para pagar uma outra fonte de energia que é a termoelétrica, que é muito mais cara. Os governadores cobram ICMS em cima da bandeira. Quem paga a conta disso? Sou eu", disse. "Uma proposta nesse sentido, que não seja permitido cobrar ICMS em cima de bandeira, talvez deva ser estudada".
Bolsonaro também voltou a insistir na defesa de uma proposta que enviou ao Congresso sobre a cobrança de ICMS sobre combustível, afirmando ter reduzido tributos federais. O presidente também colocou sobre os impostos estaduais a culpa pelo alto preço do gás de cozinha, apesar de a Petrobras ter aumentado o preço do produto em 35% neste ano. Bolsonaro voltou a dizer que a população precisa saber quem são os responsáveis pela elevação dos preços.
*Publicado por Ligia Tuon / Com Reuters
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FONTE: https://diarioderiodoscedros-br.noticiascatarinenses.com/business/2021/08/11/bolsonaro-assina-medida-provisoria-que-libera-venda-direta-do-etanol
