Ainda pode pescar? Veja o que muda com o início do Defeso da Piracema em SC
O período traz regras sobre a pesca e fiscalização para assegurar a reprodução de espécies nativas
André Rigue / Don Carlos Leal
01/10/2024 07h25 - Atualizado em 03/10/2024 às 00h06
Operação começa em outubro e segue até o fim de janeiro de 2025. - Foto: PMA / Divulgação
Começou na última terça-feira o período de Defeso da Piracema, que restringe a pesca de espécies nativas para preservar a reprodução nos rios que compõem a Bacia do Rio Uruguai, principalmente nas regiões Oeste, Meio-Oeste, Extremo Oeste e na Serra de Santa Catarina. A Piracema é um período essencial para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo e possa garantir a continuidade das espécies, assegurando sua presença em quantidade adequada para o meio ambiente.
A fiscalização tem base em instrução do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e será realizada pela Polícia Militar Ambiental até o dia 31 de janeiro de 2025.
Na operação 2023/2024, foram realizadas 62 fiscalizações, que resultaram em nove autos de infração ambiental, além de oito prisões em flagrante. Embarcações, apetrechos e redes de pesca foram apreendidos, assim como 50 quilos de pescado.
Mas, afinal, o que pode e o que não pode na pesca durante o período de Defeso da Piracema? Confira as regras:
Pesca nas corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, devendo ser mantida a distância de 1.500 metros acima e abaixo delas;
Pesca nas confluências de rios, devendo ser mantida a distância de 500 metros da área;
Utilização de molinete, carretilha, espinhéis, tarrafas e redes;
Utilização de embarcação motorizada;
Pesca de peixes de tamanhos menores que os permitidos, de acordo com a Portaria IBAMA 25/1993;
Captura e transporte de quantidade acima de cinco quilos de peixes.
O que pode durante o Defeso da Piracema
A pesca de caráter científico, prévia e devidamente autorizada pelo IBAMA;
A pesca utilizando linha de mão ou vara, limitando-se a apenas um destes petrechos por pescador e observando os locais proibidos.
Durante a operação, aumenta o policiamento ostensivo e a fiscalização nos rios e afluentes para controlar a prática de pesca ilegal e possibilitar a reprodução dos peixes.
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FONTE: ND+
