Aprovação de mudanças do novo ensino médio divide entidades

10/07/2024 17h51 - Atualizado em 10/07/2024 às 17h51

A aprovação na Câmara da versão final do novo ensino médio dividiu ainda mais entidades do setor da Educação. Enquanto estudantes criticam o texto aprovado e se organizam para tentar barrar a sanção do projeto, outras entidades celebram o que consideram uma melhora considerável na proposta.

O novo texto definiu entre as principais mudanças:

2.400 horas para disciplinas obrigatórias; 600 horas para disciplinas optativas; Disciplinas obrigatórias em todos os anos: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia); Espanhol facultativo; Itinerários formativos devem pertencer a uma das quatro áreas: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas; Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto aquelas que oferecem ensino técnico); Ensino técnico com 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 dessas horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica; As demais 900 horas serão exclusivas para ensino do curso; Formação geral básica oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais.

O que dizem as entidades
A ONG Todos Pela Educação vê a aprovação do texto como uma vitória e avalia que a nova mudança é “substancialmente melhor que a original”. A entidade diz em nota que a decisão manteve a essência da reforma aprovada em 2017, mas corrigiu vários problemas do texto aprovado naquela ocasião.

Segundo a organização, estão entre os principais destaques positivos: o aumento do tempo para a Formação Geral Básica (FGB), mais clareza sobre o que deve ser trabalhado na FGB, mantendo possibilidade de trabalhos interdisciplinares e itinerários flexíveis que permitem, de fato, aprofundamento no currículo básico. A Todos Pela Educação conclui que o formato não é perfeito, mas reconhece melhoras e indica um avanço.

Em contrapartida, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) considera o texto aprovado uma derrota parcial e estuda maneiras de obter um veto do projeto. Para Hugo Silva, presidente da entidade, a decisão da Câmara desrespeita os estudantes e exclui pontos importantes defendidos pelos movimentos estudantis, como a definição do espanhol como disciplina obrigatória e a manutenção do ensino médio noturno.

Uma das alternativas levantada por ele é apelar ao MEC e pedir que a pasta interfira na etapa final de tramitação do projeto de lei. Hugo lembra que, antes da revisão do novo ensino médio, o movimento estudantil vinha propondo a regovação do novo formato. Agora, os estudantes preferem uma adequação dos pontos que ficaram de fora.

Esse projeto também foi construído pelas nossas mãos e, enquanto consideramos o texto que tinha sido aprovado no Senado muito mais benéfico para os estudantes, essa versão aprovada na Câmara perde muitas características que achamos importantes e fica sem a cara do estudante brasileiro. — Hugo Silva, presidente da UBES.

Já Vitor de Angelo, que preside o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), recebeu a aprovação da versão final do PL com "satisfação e alívio". Vitor avalia que os estados precisarão de um tempo para se adaptar às novas mudanças, mas que é um processo realizável.

Segundo ele, as novas diretrizes também tornam mais viável a aplicação do novo Enem — marcada para 2027 —, desde que haja a definição de um núcleo comum para a definição dos itinerários formativos.

Há uma falha de operacionalização na questão do ensino médio noturno, que agora deve ser disponibilizado quando houver demanda, e ficou como função do Estado regular [a oferta]. Eu entendo que essa regulação se refere a definir o que é a demanda. Mas já avaliamos que vai ser algo complicado, que deve acontecer distorções nas demandas a depender do tamanho do município. — Vitor de Angelo, presidente do Consed.

Apesar disso, Vitor vê a sanção do novo texto como algo inevitável e considera que o saldo para as secretarias estaduais é positivo.

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