Cidades catarinenses são denunciadas por fraude em licitações escolares
Denúncia do MPSC aponta prejuízo milionário aos cofres públicos em pelo menos 24 municípios, causado pelas fraudes em licitações e pela associação criminosa
Don Carlos Leal
01/07/2024 13h48 - Atualizado em 01/07/2024 às 13h48
A prática de fraudar licitações é considerada crime grave pela legislação brasileira. - Imegem: Ilustrativa / R7 / REprodução
Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) em Chapecó e a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó denunciaram 16 pessoas - dentre agentes públicos e particulares - por fraude a licitações para a aquisição de livros, materiais didáticos e outros objetos da área da educação. Ao todo foram 34 licitações fraudadas em 24 municípios e órgãos do estado de Santa Catarina.
De acordo com o apurado nas investigações, que foram desenvolvidas com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o grupo arquitetou por anos um sistema para vencer licitações de forma irregular, prejudicando a concorrência e favorecendo empresas específicas.
As apurações começaram com a suspeita de irregularidades no processo de licitação para a aquisição de tablets com conteúdo didático-pedagógico para escolas municipais. As empresas envolvidas eram beneficiadas por meio da manipulação de licitações, garantindo a vitória de alguma das controladas pelo grupo. Três dos denunciados são considerados os principais articuladores do esquema, que incluía, ainda, a participação de familiares e associados que istravam ou eram sócios ocultos das empresas favorecidas.
Segundo a denúncia, o superfaturamento identificado resultou em prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos em razão da prática dos crimes de fraude a licitação e associação criminosa.
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FONTE: MPSC
