A entrada de Mendonça no lugar de Moraes pode reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE?

Pela regra de rodízio entre ministros, a previsão é de que nas eleições de 2026 o TSE seja comandando pelos dois ministros indicados por Bolsonaro, com Nunes Marques assumindo a presidência e André Mendonça como vice

André Mendonça, ministro do STF. - Foto: Ton Molina / Fotoarena / Agência O Globo / Reprodução

A partir desta segunda-feira (3), a escalação de ministros do Tribunal Superior Eleitoral sofrerá uma substituição importante: sai Alexandre de Moraes e entra André Mendonça. A expectativa é de que essa alteração também possa provocar uma mudança na correlação de forças da Corte, que aria a ter, em tese, uma maioria mais identificada com o ex-presidente Bolsonaro.

Dessa forma, julgamentos que estavam terminando com placar apertado contra o bolsonarismo poderiam mudar de lado. Além de Mendonça, os ministros Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti são identificados entre os mais conservadores. Do outro lado, ficariam Cármen Lúcia, presidente do TSE, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.

Já condenado à inelegibilidade por 8 anos, Jair Bolsonaro ainda responde a várias outras ações no TSE que devem entrar na pauta. Entre os casos, estão ataques às urnas eletrônicas, uso da máquina pública na eleição e propagação de um ecossistema de desinformação. Em conversas reservadas, Mendonça tem garantido aos colegas que vai se pautar pela imparcialidade e que apesar de ter sido indicado pelo ex-presidente, isso não o faz eternamente ministro de Bolsonaro.

O advogado eleitoral e ex-ministro do TSE, Fernando Neves, afirma que é um equivoco acreditar que haverá um alinhamento automático de Mendonça com um ou outro grupo político.

"A minha experiência na justiça eleitoral mostra que quando alguém é nomeado juiz, é nomeado ministro, principalmente do Supremo Tribunal Federal, ele deixa qualquer convicção política que possa ter ou qualquer compromisso politico e vai ser um magistrado isento como qualquer outro. Isso é o que o ministro André já tem demonstrado no Supremo Tribunal Federal. Ele foi de acordo com a sua ciência e a sua consciência para usar essa conhecida expressão do ministro do Marco Aurélio. Mas eu acho que ele não está amarrado a nenhum grupo político."

Para o CEO da Consultoria de Análise de Risco Político Dharma, Creomar de Souza, mais do que a chegada de Mendonça, o ritmo da corte será ditado pela presidência de Carmen Lúcia.

"Em termos de futuro, eu creio que esse período de liderança de Carmen Lúcia será impactante e importante, porque deve ter uma diminuição do ritmo daquilo que a gente viu sob a liderança de Moraes. E vamos lembrar que em 2026, e isso gera alguma expectativa no mundo político em Brasília, nós teremos na liderança da Suprema Corte uma dupla que foi colocada no Supremo Tribunal Federal sob a presidência de Bolsonaro."

Pela regra de rodízio entre ministros, a previsão é de que nas eleições de 2026 o TSE seja comandando pelos dois ministros indicados por Bolsonaro, com Nunes Marques assumindo a presidência e André Mendonça como vice.

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