Pais desviam R$ 3 milhões arrecadados para salvar filho com doença rara; criança morreu
Cronologia mostra como o casal foi condenado e preso, após um ano foragido por desvio de dinheiro arrecadado para aquisição de medicamento que poderia salvar a vida do filho com atrofia muscular espinhal
Joana Caldas / Don Carlos Leal
24/05/2024 09h38 - Atualizado em 24/05/2024 às 09h38
Menino Jonatas com os pais, Renato e Aline Openkoski, - Foto: Reprodução / Redes sociais
Renato e Aline Openkoski, pais do menino Jonatas, que tinha Atrofia Muscular Espinhal (AME), foram presos na quarta-feira (22) em ville, no Norte de Santa Catarina, após condenação por estelionato e apropriação de bens. Leia a seguir a cronologia dos fatos, explicando o que aconteceu desde a campanha, em 2017, feita pelo casal para arrecadar dinheiro para comprar um remédio para o filho, a investigação sobre o caso, o processo judicial e a prisão dos réus.
O filho do casal tinha AME de tipo 1, tipo mais grave da doença. Há 7 anos, em março de 2017, Renato e Aline começaram uma campanha que repercutiu nacionalmente e arrecadou cerca de R$ 3 milhões. A investigação sobre o desvio de recursos teve início em 2018. A criança morreu aos 5 anos, em janeiro de 2022. No mesmo ano, o casal foi condenado, mas obteve o direito de recorrer em liberdade. Quando o tempo do recurso expirou, em março deste ano, os mandados de prisão foram expedidos. Eles foram presos nesta semana, quase dois meses após ficarem foragidos.
2017 — Campanha iniciada: a campanha "AME Jonatas" foi criada em 2017 por Renato e Aline. O objetivo era arrecadar recursos para o tratamento da criança. A vaquinha, que repercutiu nacionalmente, arrecadou cerca de R$ 3 milhões.
2018 — Apreensão de bens e denúncia: em 16 de janeiro, a Justiça bloqueou os valores arrecadados pela campanha, cerca de R$ 3 milhões, e um veículo de R$ 140 mil no nome dos pais da criança. A família morava em ville. O bloqueio foi feito a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) devido à suspeita de que parte do dinheiro da campanha foi usada para pagar luxos.
Em fevereiro, a Polícia Civil de Santa Catarina começou a investigar a campanha por suspeita de apropriação indébita, também a pedido do MPSC. O Ministério Público divulgou na época que denúncias feitas à Promotoria de Justiça diziam que o casal teria ado o réveillon em Fernando de Noronha e comprado um veículo de R$ 140 mil.
Em 1º de março, a Polícia Civil apreendeu um carro avaliado em R$ 140 mil, celulares, alianças no valor de R$ 7 mil, relógios e outros objetos na casa da família.
Em 15 de outubro, o MPSC denunciou Renato e Aline Openkoski por estelionato e apropriação de parte do dinheiro arrecadado para o tratamento do filho. Na denúncia, o Ministério Público disse que os pais se apropriaram de R$ 201.150 mil da campanha. De acordo com o MPSC, os pais adquiriram itens pessoais, incluindo celulares, componentes automotivos, um conjunto de talheres e um skate com o dinheiro da arrecadação. Além disso, investiram em vestuário, calçados e joias. Os gastos se estenderam a mensalidades de academia para eles e parentes.
Um carro de luxo avaliado em R$ 140 mil também foi comprado com o dinheiro da campanha. Eles ainda custearam despesas em restaurantes e casas noturnas, compraram um sistema de som e realizaram uma viagem a Fernando de Noronha, cujo valor totalizou R$ 7.883,12. De acordo com o órgão, essa apropriação indevida dos valores da campanha ocorreu entre março e dezembro de 2017.
Em 23 de outubro, a Justiça de ville aceitou a denúncia do Ministério Público contra o casal. Os dois se tornaram réus por estelionato e por se apropriarem de parte do dinheiro arrecadado na campanha.
2022 — Morte de Jonatas e pais condenados: em 24 de janeiro, Jonatas morreu após ter uma parada cardíaca.
Em 21 de outubro, os pais do menino foram condenados pela Justiça catarinense por estelionato e apropriação de bens. Renato e Aline Openkoski foram acusados de usar parte dos R$ 3 milhões arrecadados na campanha para adquirir bens de luxo. Ambos puderam recorrer em liberdade. Segundo a Justiça, não havia motivo para decretação de prisão preventiva.
2024 — Pais presos: em 25 de março, terminou o período em que os réus podiam recorrer. Foram expedidos os mandados de prisão dos dois. A polícia não os localizou, na ocasião, e considerou os dois como foragidos, segundo o delegado Rodrigo Maciel.
Em 22 de maio, Renato e Aline Openkoski foram presos em ville. Os dois foram encontrados escondidos em um imóvel no bairro Morro do Meio.
Condenações
Renato foi condenado a 38 anos, 2 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa por estelionato e por apropriação de bens de pessoa com deficiência por 18 vezes. Aline recebeu pena de 22 anos, 7 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa por estelionato e apropriação de bens de pessoa com deficiência por nove vezes.
O crime de estelionato está previsto no artigo 171 do Código Penal. O crime de apropriação de bens de pessoa com deficiência está previsto no artigo 89 do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O que diz a defesa do casal: a defesa de Renato e Aline Openkoski disse ter pedido nesta quinta-feira de relaxamento da prisão. "Foi efetuado o pedido de relaxamento de prisão para obtenção de liberdade provisória. O fundamento, em tese, seria, no caso da mãe das crianças, ter outros filhos, fora o Jonatas, que, infelizmente por um infortúnio, veio a falecer. E também primário, bons antecedentes, com endereço e trabalhos fixos quanto ao outro corréu", explicou o advogado Emanuel Stoola.
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FONTE: G1
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