Ministério da Cultura anuncia aprovação de 5 milhões para Cláudia Raia
Atriz virou um dos assuntos mais comentados da semana ao ter aprovado espetáculo musical por meio da Lei Rouanet
Laísa Dall'Agnol
20/01/2023 08h50 - Atualizado em 20/01/2023 às 08h50
Lei Rouanet: A polêmica da vez é sobre R$ 5 milhões para Cláudia Raia - Foto: Reprodução / Rede Social
A atriz Cláudia Raia virou um dos assuntos mais comentados no Twitter nesta quinta-feira(19), e o motivo da polêmica é um assunto que tem sido frequente ao envolver membros da classe artística: a Lei Rouanet, um dos principais alvos do apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que sempre viram no mecanismo de incentivo à cultura um caminho para a “mamata” da classe artística.
De acordo com o Ministério da Cultura, Cláudia teve pouco mais de 5 milhões de reais aprovados, por meio da lei, para a produção de duas apresentações. “Claudia Raia — Os Musicais” afirma ter como objetivo “a pesquisa, montagem e temporada de dois espetáculos produzidos e encenados” pela atriz. A ação de contrapartida social, diz o escopo, será um curso de 40 horas sobre a “prática de artes cênicas e o mercado profissional para atores”. As aulas serão oferecidas a 1.000 estudantes de escolas e universidades públicas.
Segunda consta no site do ministério — e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira(19) — o projeto foi aprovado pela pasta, mas ainda não teve a captação de recursos iniciada.
Na última quarta-feira (18), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou a liberação de 1 bilhão de reais da pasta até 30 de janeiro. O montante é referente a recursos voltados a projetos da Lei Rouanet e que haviam sido bloqueados pelo governo Jair Bolsonaro.
A Lei Rouanet permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte de recursos que seriam destinados ao pagamento de Imposto de Renda para o setor cultural. Dessa forma, produtores e artistas recebem patrocínio por meio da isenção fiscal do IR. O projeto precisa ser aprovado no Ministério da Cultura.
Depois da apresentação da proposta — quando o proponente envia os dados ao sistema eletrônico do ministério –, a pasta faz a chamada análise de issibilidade, ou seja, verifica se as informações e objetivos apresentados condizem com a lei em vigor. Caso itida, a proposta se transforma em projeto e recebe autorização para captação de recursos incentivados — aqui entram as isenções fiscais. Depois dessa fase, o projeto a por nova análise técnica e, ainda, pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que emitirá um parecer, que, por sua vez, deve ser referendado pelo ministério. Por fim, caberá ao proponente ir atrás das empresas que apoiarão a sua ideia. A partir do momento que consiga 20% da captação do valor total aprovado, poderá iniciar a execução da proposta. Ao final do processo, é feita a prestação de contas.
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FONTE: VEJA
