{ "@context": "https://schema.org", "@graph": [ { "@type" : "Organization", "@id": "/#Organization", "name": "Diário de Rio dos Cedros", "url": "/", "logo": "/images/_logo1706558649.png", "sameAs": ["https:\/\/www.facebook.com\/diarioderiodoscedros\/","https:\/\/www.instagram.com\/diarioderiodoscedros\/?hl=pt-br","https:\/\/twitter.com\/diarioderiodos1"] }, { "@type": "BreadcrumbList", "@id": "/#Breadcrumb", "itemListElement": [ { "@type": "ListItem", "position": 1, "name": "Diário de Rio dos Cedros", "item": "/" }, { "@type": "ListItem", "position": 2, "name": "Você acha que o STF está censurando o debate público sobre a liberdade de expressão? - Diário de Rio dos" } ] }, { "@type" : "Website", "@id": "/enquete/842/voce-acha-que-o-stf-esta-censurando-o-debate-publico-sobre-a-liberdade-de-expressao#Website", "name" : "Você acha que o STF está censurando o debate público sobre a liberdade de expressão? - Diário de Rio dos", "description": "", "image" : "/images/enquetes/842/15055315_15-02.jpg", "url" : "/enquete/842/voce-acha-que-o-stf-esta-censurando-o-debate-publico-sobre-a-liberdade-de-expressao" } ]
}
Segundo o Estadão, a decisão de Moraes contra o Telegram afronta até mesmo o PL 2630. “Estivesse já vigente, o novo marco só corroboraria a ilegalidade da ordem do ministro
O jornal O Estado de S. Paulo criticou nesta sexta-feira, 12, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pela sua atuação diante das discussões em torno Projeto de Lei (PL) 2630/2020. A publicação afirma que o debate público vem sendo “enormemente dificultado” pelo magistrado. O editorial defende uma proposta equilibrada e tecnicamente bem redigida. No entanto, não basta apenas isso. “A tramitação no Legislativo deve proporcionar à população a segurança de que a nova regulação não reduzirá a liberdade de expressão.” O jornal afirma que “não deve pairar dúvida de que a nova lei não criará nenhum censor da verdade, por parte do governo ou de quem quer que seja.” Na sequência, o Estadão critica a postura do ministro do STF. A publicação relembrou a atuação de Moraes determinando a exclusão de publicações contrárias ao PL, como fez no início do mês, e repetiu nesta semana, dando ordem para que o Telegram retirasse mensagens críticas ao projeto. “O manifesto do Telegram é profundamente equivocado, mas isso não autoriza que um juiz ordene sua exclusão”, observa. O jornal afirma que não é desse modo que funciona o Estado Democrático de Direito. “Não é de hoje que Alexandre de Moraes manifesta uma compreensão expandida de suas competências e poderes.” “Ora, suas atribuições jurisdicionais não o autorizam a definir o que é ou não é desinformação, tampouco a dizer se determinado argumento distorce a discussão pública — o que está na esfera de debate da sociedade, e não na alçada de um juiz ou de qualquer outro funcionário público.”
