{ "@context": "https://schema.org", "@graph": [ { "@context" : "http://schema.org", "@type" : "Organization", "@id": "/#Organization", "name": "Diário de Rio dos Cedros", "url": "/", "logo": "/images/_logo1706558649.png", "sameAs": ["https:\/\/www.facebook.com\/diarioderiodoscedros\/","https:\/\/www.instagram.com\/diarioderiodoscedros\/?hl=pt-br","https:\/\/twitter.com\/diarioderiodos1"] }, { "@type": "BreadcrumbList", "@id": "/#Breadcrumb", "itemListElement": [ { "@type": "ListItem", "position": 1, "name": "Diário de Rio dos Cedros", "item": "/" }, { "@type": "ListItem", "position": 2, "name": "​Qual argumento pode ser usado na defesa dos acusados de agressão s3xual? - Diário de Rio dos Cedros" } ] }, { "@context" : "http://schema.org", "@type" : "Website", "@id": "/enquete/1203/qual-argumento-pode-ser-usado-na-defesa-dos-acusados-de-agressao-s3xual#Website", "name" : "​Qual argumento pode ser usado na defesa dos acusados de agressão s3xual? - Diário de Rio dos Cedros", "description": "Portal de notícias.", "image" : "/images/enquetes/1203/24054818_24-02.jpg", "url" : "/enquete/1203/qual-argumento-pode-ser-usado-na-defesa-dos-acusados-de-agressao-s3xual" } ] }

MENU

​Qual argumento pode ser usado na defesa dos acusados de agressão s3xual?

24/05/2024

Qual argumento pode ser usado na defesa dos acusados de agressão s3xual? A última decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proteção da dignidade das vítimas de agressão sexual foi tomada recentemente

Por unanimidade, os ministros do STF invalidaram a estratégia jurídica de desqualificar mulheres vítimas de violência durante o julgamento desses crimes na Justiça. O voto da relatora, Ministra Cármen Lúcia, prevê que o uso de argumentos sobre a vida íntima da vítima poderá anular atos processuais. Essa regra valerá não apenas para crimes s3xuais, mas também para casos previstos na Lei Maria da Penha e a violência política de gênero. 
Em outras palavras, a decisão visa proteger as vítimas de violência s3xual, impedindo que sejam revitimizadas durante o processo judicial. A prática de questionar o comportamento da vítima ou explorar sua vida íntima como forma de defesa dos réus em crimes s3xuais não será mais aceita, e os procedimentos na Justiça poderão ser anulados caso essa estratégia persista. Além disso, o STF também declarou inconstitucional o uso da tese da “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio ou agressão contra mulheres, reforçando a proteção dos direitos das vítimas. Essas decisões são importantes os para garantir a dignidade e o respeito às vítimas de agressão no Brasil.

#BomDiaRioDosCedros #DiárioDeRioDosCedros #RioDosCedros #DonCarlosLeal #NotíciasRioDosCedros #TurismoRioDosCedros #CulturaRioDosCedros #STFViolênciaContraMulher

/noticia/6306/-qual-argumento-pode-ser-usado-na-defesa-dos-acusados-de-agressao-s3xual

​Qual argumento pode ser usado na defesa dos acusados de agressão s3xual?

20.5%
16.3%
36.9%
26.2%

Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp